Revisão Fiscal de Balanço e de Procedimentos Fiscais Relativos ao IRPJ e a CSLL (Lucro Real e Lucro Presumido), Bem como Revisão de Procedimentos Fiscais Relacionados ao PIS e à COFINS Não-Cumulativos e/ou Cumulativos

1. Previamente ao início dos trabalhos de análise e revisão dos procedimentos fiscais e apurações tributárias, desenvolvemos uma etapa intelectual, minuciosa e com uma imensa riqueza de detalhes, a qual denominamos “Fase de Conhecimento da Empresa”, na qual avaliamos e esmiuçamos, de forma profunda, os seguintes pontos:

 – Atividade da Empresa: analisamos toda e qualquer atividade desempenhada pelo nosso cliente, utilizando o critério de classificação dessas atividades em “rubricas”, as quais são delineadas, segmentadas, divididas e individualizadas de acordo com a diversidade de receitas auferidas pela empresa. Entendemos que cada tipo de receita auferida pela Sociedade é derivada de uma atividade desta e é por esse motivo e de acordo com esse critério que segregamos as atividades da empresa, partindo pela segregação das receitas auferidas por esta. É de extrema importância que essa etapa seja realizada, principalmente no cenário atual, uma vez que temos praticamente uma legislação tributária (conjunto de normas) específica por atividade. Cada atividade na sua essência recebe um tratamento tributário próprio e é justamente por isso que iniciamos a “Fase de Conhecimento da Empresa” partindo do ponto inicial e crucial que é, nada mais nada menos, o esmiuçamento da atividade do nosso cliente, para entendermos o todo (de forma seccionada e segmentada) e aplicarmos a legislação tributária adequadamente; 

 – Operações pela qual a Sociedade realiza a consecução do seu objeto social e o desenvolvimento da sua atividade econômica: avaliamos, analisamos, estudamos e mapeamos todos os tipos de aquisições, compras, vendas, importações, exportações, venda a ordem, venda para entrega futura, compra para entrega futura, operações entre partes relacionadas, consignação industrial, consignação mercantil, vendas para Zona Franca de Manaus (ZFM), vendas para as áreas de livre comércio, industrialização por encomenda, beneficiamento para terceiros, dentre outras operações, sempre esmiuçando a totalidade dos CFOP’s (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) praticados pelo nosso cliente; 

 – Estrutura Societária: avaliamos se a empresa é uma Sociedade Empresária Limitada/LTDA ou uma Sociedade Anônima aberta ou fechada (S/A), analisamos se o capital social é nacional e/ou estrangeiro, se os sócios são pessoas físicas ou jurídicas, familiar ou não, se houve reestruturações societárias nos últimos anos, tais como fusões, cisões, aquisições, incorporações parciais ou totais, dentre outras peculiaridades atinentes a estrutura societária do nosso cliente;

 – Grupo Econômico: analisamos se a empresa possui coligadas, controladas, controladora, pessoas físicas ou jurídicas interligadas ou relacionadas de alguma forma, juntamente com os fluxos de participações e os fluxos de operações;

 – Análise da Estrutura Industrial e/ou Análise da Estrutura Operacional: analisamos todo o fluxo produtivo e/ou operacional de forma completa e estritamente analítica (passo a passo). No caso de o estabelecimento ser industrial, avaliamos todas as etapas produtivas, desde o recebimento das matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, dentre outros insumos produtivos, até a finalização e produção do produto acabado/final;

 – Análise Contábil: analisamos todas as contas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receita, despesa e custo. Analisamos também todos os balancetes de verificação analítico (jamais sintético) e todos os demonstrativos contábeis estruturais e organizacionais. Todas as escriturações contábeis digitais (ECD) também são analisadas nessa fase. 

2. Equipe Altamente Qualificada, Eclética e Multidisciplinar: Importante mencionar que a nossa equipe é altamente qualificada, eclética e multidisciplinar, sendo composta por profissionais da área contábil (contadores, técnicos contábeis, analistas contábeis, auditores contábeis e peritos contábeis), advogados tributaristas, auditores fiscais, engenheiros industriais e operacionais com profundo conhecimento contábil, fiscal e financeiro, economistas, administradores, financistas e profissionais altamente gabaritados em tecnologia da informação (TI) aplicada nas áreas tributária, contábil e fiscal.

3. Trabalho 100% Exaustivo (Não há amostragens, limitação de escopo, tampouco limitação de valores): Outra característica de extrema importância na nossa Revisão de Procedimentos Fiscais é que o nosso trabalho é sempre desempenhado de forma exaustiva. O que isso significa? Não há qualquer tipo de amostragem ao longo da execução do nosso trabalho, bem como não há qualquer tipo de limitação de escopo ou limitação de valores. Avaliamos todas as operações, todas as atividades, todos os documentos fiscais (Notas Fiscais de Entrada e Saída), nota a nota, item a item de cada nota fiscal. A análise é total, “pente fino” e com excelência.

4. Tecnologia da Informação (T.I.) exclusiva utilizada em nosso trabalho e Sistema de Engenharia Reversa: Possuímos equipe própria de desenvolvedores da nossa exclusiva plataforma de tecnologia da informação, a qual é única e de desenvolvimento próprio, sem cópias no mercado. Nosso sistema operacional conversa com todas as plataformas e sistemas hoje existentes. Adicionalmente, e de forma inovadora, contamos com um sistema SQL de engenharia reversa, que desempenha um papel fundamental em nossa plataforma. Essa solução avançada nos permite reconstruir minuciosamente todas as operações digitadas e lançadas, transportando essas informações para o Excel. Com essa funcionalidade, conseguimos acessar nota fiscal por nota fiscal e obter todos os detalhes necessários.

5. Por meio de uma rigorosa validação interna, empregando fórmulas pré-programadas, realizamos cruzamentos meticulosos dessas informações. Dessa forma, podemos identificar de forma precisa créditos e oportunidades não aproveitadas pela empresa. Além disso, temos a capacidade de detectar notas de receitas que não foram tributadas correta e adequadamente, fornecendo uma visão abrangente dos possíveis passivos fiscais que podem afetar a empresa.

6. Graças à engenharia reversa incorporada ao nosso sistema, podemos “recontabilizar” e “reescriturar” as notas fiscais de maneira ágil e eficiente. Esse recurso simplifica o processo de retificação das obrigações fiscais acessórias, permitindo que essa tarefa seja realizada em lote, em vez de exigir trabalho manual extenso. Isso nos possibilita refazer os últimos 5 anos de escrita fiscal e contábil de forma significativamente mais rápida.

7. Adicionalmente, nossa plataforma gera automaticamente todas as obrigações fiscais acessórias retificadas para transmissão. Com isso, estamos habilitados a produzir os arquivos necessários para a entrega das informações corrigidas às autoridades fiscais, como a Receita Federal do Brasil.

8. Essas funcionalidades são essenciais para facilitar a gestão tributária, societária, fiscal e contábil das empresas e permitir uma minuciosa e detalhada “Revisão de Procedimentos Fiscais”. Ao identificar erros, omissões e oportunidades de otimização, nosso sistema contribui para uma escrituração tributária e fiscal precisa e em conformidade com a legislação vigente. Além disso, garantimos a segurança e a confiabilidade da nossa plataforma, protegendo as informações financeiras sensíveis da sua empresa.

9. Referido trabalho de Revisão de Procedimentos Fiscais, relativamente ao IRPJ e CSLL (Lucro Real e Lucro Presumido), se dá através da revisão fiscal do balanço patrimonial, dos balancetes de verificação analíticos, dos demais demonstrativos contábeis (livros diários, livros razão, mapas contábeis auxiliares) e das escriturações contábeis e fiscais digitais (Sistema SPED – ECD, ECF e EFD), com o objetivo de assessorar a Administração da Sociedade em relação aos aspectos relevantes da legislação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro que devam ser, necessariamente, observados para um adequado encerramento das demonstrações financeiras, e também com o fim de identificar economias e oportunidades tributárias.

10. Mencionada revisão fiscal do balanço (IRPJ e CSLL – Lucro Real e Lucro Presumido) é desenvolvida, anualmente, com base em balanço, balancetes e demais demonstrações contábeis e fiscais levantadas pela Sociedade (livros diários, livros razão, mapas contábeis auxiliares e escriturações contábeis e fiscais digitais – Sistema SPED – ECD, ECF e EFD), visto que, no caso de identificação de eventuais ajustes, os mesmos, depois de analisados em conjunto com a Administração da Sociedade, podem vir a ser registrados em sua contabilidade. Para tanto, são adotados, dentre outros, os seguintes procedimentos:

– Em um primeiro momento, é realizada a análise da natureza das contas do balanço (conta a conta), sejam elas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido, bem como dos lucros e perdas (resultado – receita, despesa e custo); 

– Objetiva-se, através do procedimento descrito no parágrafo anterior, aprofundar-se no conhecimento das operações e das atividades da Sociedade, assim como verificar se o tratamento dispensado às referidas contas está de acordo com a legislação fiscal pertinente. Cabe ressaltar que a verificação da aplicação da legislação é realizada, concomitantemente, com a análise crítica das normas tributárias, no sentido de avaliar a existência de fundamento de validade destas, em face de eventuais prejuízos gerados à Sociedade em função de suas respectivas aplicações. Nestes casos, havendo a possibilidade de alteração dos referidos procedimentos, fundamentados legal e normativamente, que sejam prejudiciais à Sociedade, tal fato é levado ao conhecimento da Administração da Sociedade, a qual cabe a decisão quanto ao procedimento a ser adotado, com base nos argumentos legais, jurídicos e normativos por nós apresentados; 

– Ademais, verificamos, também, as operações realizadas pela Sociedade, através do conhecimento dos produtos fabricados e/ou comercializados, inclusive com visita, in loco, das instalações industriais e/ou operacionais, com o intuito de melhor conhecer os processos industriais e/ou operacionais, bem como a natureza das principais matérias-primas, produtos intermediários e produtos acabados; 

– Uma vez finalizada a análise do balanço patrimonial propriamente dito, onde é enfocado, fundamentalmente e em última instância, a propriedade do resultado contábil apresentado (lucro ou prejuízo), antes do cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda (IRPJ), bem como de todas as etapas referentes ao conhecimento e aprofundamento das atividades e operações da Sociedade, inicia-se a análise das bases de cálculo dos referidos tributos (CSLL e do IRPJ – Lucro Real e Lucro Presumido); 

– Nossos trabalhos são desenvolvidos no sentido de revisar as bases de cálculo previamente preparadas pela Administração da Sociedade, levando em consideração: o resultado contábil oriundo do balanço patrimonial por nós já analisado; os registros contábeis de operações que a legislação dispensa tratamento fiscal específico; as diversas informações fiscais oriundas do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) e das escriturações contábeis e fiscais digitais – Sistema SPED – ECD, ECF e EFD; bem como a legislação fiscal aplicável, em conjunto com a análise crítica mencionada anteriormente. Ressalte-se que, relativamente aos procedimentos relativos aos preços de transferência, nossos trabalhos limitam-se a discutir, de forma genérica, os critérios utilizados. Não estão incluídas, portanto, análises mais aprofundadas de dados e informações, trabalho este que poderá ser contratado à parte; 

– Podem, ainda, fruto de nossas análises nas bases de cálculo dos tributos, ser recomendados ajustes contábeis;  

– Quantificação, de forma pericial, dos valores envolvidos nos pontos de planejamento, economia e oportunidade fiscal identificados;  

– Implementação dos pontos de economia e oportunidade tributária aprovados pela Sociedade; e 

– Acompanhamento administrativo mensal pleno, bem como judicial.  

11. Em relação ao PIS e à COFINS, referido trabalho tem por escopo analisar e avaliar:

– Os critérios utilizados para a determinação da base de cálculo de referidos tributos, levando-se em consideração a atividade desenvolvida pela Sociedade, bem como as alíquotas utilizadas para se determinar o valor devido dos tributos; 

– A adequação dos valores devidos dos referidos tributos, bem como, no caso específico do PIS e da COFINS, na hipótese de ser aplicável o método da não-cumulatividade, verificamos a totalidade dos critérios de determinação dos créditos dos mencionados tributos; 

– O efetivo pagamento dos tributos em questão; e 

– Demais aspectos intrínsecos a cada atividade, operação e prestação.  

12. Uma vez concluído o trabalho, é produzido relatório contendo:

– Indicação dos eventuais benefícios fiscais; e 

– Indicação de procedimentos cuja adoção esteja ocasionando acréscimo desnecessário na carga tributária suportada pela empresa.

13. Após o envio do relatório acima mencionado, o escritório realiza uma apresentação dos pontos do trabalho à Administração da Sociedade. Nesta oportunidade, procuramos definir, em conjunto, as providências a serem tomadas, em função dos pontos apresentados, bem como as respectivas responsabilidades na implementação destes.

14. Por fim, vale mencionar que referido trabalho engloba as seguintes etapas:

(i) Quantificação, de forma pericial, dos pontos de economia e oportunidades tributárias apresentados em relatório jurídico fundamentado, cuja aceitação pela sua implementação já tenha sido definida pela administração da Sociedade; 

(ii) Orientação e, se necessário, implementação dos pontos acima referidos; e

(iii) Acompanhamento administrativo (e judicial, caso necessário) pleno.

Revisão de Procedimentos Fiscais Relativos ao ICMS e ao IPI 

1. Referido trabalho é desenvolvido, dentre outros, mediante os seguintes procedimentos:

– Entendimento, com vistas às avaliações efetivas, das operações realizadas pela Sociedade, através do conhecimento dos produtos fabricados e/ou comercializados, inclusive com visita, in loco, das instalações industriais e/ou comerciais, com o intuito de melhor conhecer os processos industriais e/ou comerciais, bem como a natureza das principais matérias-primas, produtos intermediários e produtos acabados; 

– Objetiva-se, através do procedimento descrito no parágrafo anterior, aprofundar-se no conhecimento das operações da Sociedade, assim como verificar se o tratamento fiscal dispensado às referidas operações está de acordo com a legislação fiscal pertinente. Cabe ressaltar que a verificação da aplicação da legislação é realizada, concomitantemente, com a análise crítica das normas tributárias, no sentido de avaliar a existência de fundamento de validade destas, face a eventuais prejuízos gerados à Sociedade em função de suas respectivas aplicações; 

– Verificação e avaliação do preparo das obrigações acessórias peculiares da atividade desenvolvida pela Sociedade, através das seguintes atividades: 

(a) Análise e avaliação dos controles internos auxiliares à consecução de toda a rotina do setor fiscal da Sociedade, inclusive dos controles de portaria e do fluxo da documentação emitida, relativa à entrada e saída de mercadorias e de serviços, visando detectar possíveis falhas que resultem contingências fiscais;  

(b) Análise e avaliação da escrituração, nos livros fiscais, dos documentos que suportam as operações realizadas, bem como avaliar se estes atendem às formalidades legais (Avaliação fina de todos os modulares e blocos da Escrituração Fiscal Digital ICMS e IPI – EFD – Sistema SPED Fiscal). 

– Análise e avaliação dos procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais relacionados às operações de entrada e saída de mercadorias e serviços, testando, principalmente, os impostos debitados e creditados (ocorrência do fato gerador, alíquotas, bases de cálculo, créditos, débitos etc.); 

– Levantamento, inicialmente por estimativa, dos valores envolvidos nos pontos de planejamento e economia fiscal identificados. 

2. Uma vez concluído o trabalho, é produzido relatório contendo:

Indicação dos eventuais benefícios fiscais; e 

Indicação de procedimentos cuja adoção esteja ocasionando acréscimo desnecessário na carga tributária suportada pela empresa.

3. Após o envio do relatório acima mencionado, o escritório realiza uma apresentação dos pontos do trabalho à Administração da Sociedade. Nesta oportunidade, procuramos definir, em conjunto, as providências a serem tomadas, em função dos pontos apresentados, bem como as respectivas responsabilidades na implementação destes.

4. Por fim, vale mencionar que referido trabalho engloba as seguintes etapas:

(i) Quantificação, de forma pericial, dos pontos de economia e oportunidades tributárias apresentados em relatório jurídico fundamentado, cuja aceitação pela sua implementação já tenha sido definida pela administração da Sociedade; 

(ii) Orientação e, se necessário, implementação dos pontos acima referidos; e 

(iii) Acompanhamento administrativo (e judicial, caso necessário) pleno.

Revisão de Procedimentos Fiscais Relacionados às Contribuições Previdenciárias (INSS, CPRB e Congêneres) 

1. Referido trabalho é desempenhado de forma analítica, na qual o iniciamos pela análise do MANAD dos últimos 5 (cinco) anos. 

2. O MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais) é um arquivo delineado e desenvolvido para atender a Instrução Normativa 86. Assim, nesse sentido, todos os sistemas de folha de pagamento possuem esse leiaute, pois é ele quem alimenta o sistema de folha de pagamento, cadastro de funcionário, verbas isentas, verbas indenizatórias, demais verbas, valores, informações previdenciárias mensais em geral, dentre outros, determinando a incidência tributária de regência previdenciária. Ele é dividido em blocos. 

3. A título de exemplo, analisamos os seguintes blocos do MANAD: 

– K050 – Cadastro dos funcionários; 

– K100 – Cadastro da Empresa; 

– K150 – Cadastro das Verbas e os CNPJ’s envolvidos, por exemplo: 

K150|61 000100| 01012017|001|Salário
K150|61 000100| 01012017|020|Horas Trabalhadas
K150|61 000100| 01012017|030|Repouso Remunerado
K150|61 000100| 01012017|037| Pensão Mensal Vitalícia
K150|61 000100| 01012017|040|Salário Maternidade
K150|61 000100| 18052021|040|Salário Maternidade
K150|61 000100| 01012017|041|Sal. Maternidade s/Prêm-Comis.
K150|61 000100| 18052021|041|Sal. Maternidade s/Prêm-Comis. 01012017|050|Licença Paternidade
K150|61 000100| 01012017|050|Licença Paternidade
K150|61 000100| 01012017|051|Lic. Paternidade s/Prêm-Comis.
K150|61 000100| 01012017|060|Salário Seguro
K150|61 000100| 16062021|060|Salário Seguro s/Afastamento
K150|61 000100| 01012017|061|Salário Seguro s/Prêm-Comis.
K150|61 000100| 16062021|061|Sal. Seguro s/Prêm-Comis.s/Af
K150|61 000100| 01012017|062|Salário Seguro c/Afastamento
K150|61 000100| 01012017|063|Sal. Seguro s/Prêm-Comis.c/Af 
K150|61 000100|  01012017|070|Salário Doença
K150|61 000100| 16062021|070|Salário Doença s/Afastamento

– Dentre outros blocos. 

4. Avaliamos também, sempre de forma analítica e sem nenhum tipo de amostragem, outros documentos e demonstrativos oficiais previdenciários, sempre dos últimos 05 (cinco) anos, quais sejam: 

– e-Social, GFIP e BACKUP GFIP RE; 

– Rubrica (Demonstrativo/Comprovante de Transmissão) da GFIP; 

– Resumo da folha de pagamento (FOPAG) em que conste os códigos das verbas; 

– Listas de proventos da FOPAG (tabela de incidência com os códigos das verbas e a respectiva tributação existente (INSS, IRRF, dentre outros); 

– Comprovantes de Pagamento DARF/GPS (Referentes às Contribuições Previdenciárias); 

– Avaliamos todas as demais informações e dados da empresa, de forma exaustiva (sem amostragem), constantes no site da Previdência Social: 

(http://cnd.dataprev.gov.br/cws/contexto/aguia02/aguia02.html) e 

(https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml). 

– E demais documentos e informações digitais e eletrônicas atinentes e inerentes à Apuração das Contribuições Previdenciárias do nosso Cliente. 

5. Uma vez concluído o trabalho, é produzido relatório contendo: 

– Indicação dos eventuais benefícios fiscais; e 

– Indicação de procedimentos cuja adoção esteja ocasionando acréscimo desnecessário na carga tributária suportada pela empresa.

6. Após o envio do relatório acima mencionado, o escritório realiza uma apresentação dos pontos do trabalho à Administração da Sociedade. Nesta oportunidade, procuramos definir, em conjunto, as providências a serem tomadas, em função dos pontos apresentados, bem como as respectivas responsabilidades na implementação destes. 

7. Por fim, vale mencionar que referido trabalho engloba as seguintes etapas: 

(i) Quantificação, de forma pericial, dos pontos de economia e oportunidades tributárias apresentados em relatório jurídico fundamentado, cuja aceitação pela sua implementação já tenha sido definida pela administração da Sociedade; 

(ii) Orientação e, se necessário, implementação dos pontos acima referidos; e 

(iii) Acompanhamento administrativo (e judicial, caso necessário) pleno.