Consultoria e Assessoria Jurídico-Tributária

  • Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relacionada ao PIS e à COFINS Não-Cumulativos e/ou Cumulativos, ao ICMS, ao IPI, ao IRPJ e à CSLL (Lucro Real e Lucro Presumido), ao ISS, ao IOF e Demais Tributos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais;
  • Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relacionada às Contribuições Previdenciárias (INSS, CPRB e Congêneres); 
  • Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) das Obrigações Fiscais Acessórias (EFD-Contribuições PIS e COFINS, EFD ICMS e IPI, SPED-Fiscal, ECD, ECF, DCTF, DIRF, PER/DCOMP, dentre outras obrigações acessórias); 
  • Planejamento Tributário e Societário, visando alternativas legais de redução da carga tributária; 
  • Elaboração de pareceres técnicos, memorandos e respostas às consultas fiscais; 
  • Suspensão legal da exigibilidade de tributos (impostos, taxas, contribuições sociais, dentre outros); 
  • Recuperação e Compensação de tributos pagos a maior ou indevidamente; 
  • Due Diligence Jurídica – auditoria legal (jurídica) de passivos tributários e procedimentos fiscais; 
  • Estudo Jurídico (Legal e Normativo) e Implementação de Regimes Especiais Federais, Estaduais, Distritais e Municipais.