Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relacionados ao PIS e à COFINS Não-Cumulativos e/ou Cumulativos, ao ICMS, ao IPI, ao IRPJ e à CSLL (Lucro Real e Lucro Presumido) e às Contribuições Previdenciárias (INSS, CPRB e Congêneres), bem como a Identificação de Planejamento Tributário e/ou Reestruturação Societária
I – Objetivo da Revisão de Procedimentos Fiscais
O objetivo do trabalho é propiciar à administração da Sociedade:
– A verificação da adequação dos procedimentos fiscais adotados, relativamente ao cumprimento das obrigações acessórias e formais, apuração e pagamentos dos tributos que a Sociedade esteja sujeita, em cotejo com a legislação aplicável (trabalho minucioso de análise revisional – Quality Review – Compliance);
– A busca de alternativas de redução da atual carga tributária dentro dos estritos limites legais e normativos e em consonância com a jurisprudência administrativa e judicial; bem como
– Acompanhamento administrativo e excelência na implementação formal e instrumental das obrigações acessórias (compliance tributário-fiscal), a fim de assegurar os direitos da Sociedade, enquanto contribuinte de tributos, conforme o caso.
II – Nossos serviços realizados na revisão de procedimentos fiscais
A fim de se atingir os objetivos apresentados no tópico I anterior, realizamos as seguintes fases, a saber:
a) Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relativa ao IRPJ e à CSLL (Lucro Real e Lucro Presumido);
b) Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relativa ao PIS e à COFINS Não Cumulativos e/ou Cumulativos;
c) Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relativa ao ICMS e ao IPI;
d) Revisão de Procedimentos Fiscais e Tributários (Aspecto Legal e Normativo Jurídico-Tributário) Relacionada às Contribuições Previdenciárias (INSS, CPRB e Congêneres);
e) Estudos que Objetivem a Identificação e Estruturação de Planejamentos Tributários
Objetivo: redução da carga tributária nos estritos termos da legislação tributária e societária;
f) Estudos que Objetivem a Identificação e Estruturação de Planejamentos e Reestruturações Societárias
Objetivo: redução da carga tributária nos estritos termos da legislação tributária e societária;
g) Análise das Operações e das Atividades da Sociedade, Objetivando a Identificação e Estruturação de Planejamentos e Reestruturações Operacionais – Com Foco na Redução da Carga Tributária
Objetivo: redução da carga tributária nos estritos termos da legislação tributária e societária.